Objeto
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento das crianças matriculadas na rede pública sendo: 05 (cinco) salas destinadas às 1° Etapa, 2° Etapa (duas) salas com banheiro para berçário, 01 (uma) sala Dormitório, 02 (duas) salas para Diretora e Coordenadora, totalizando 10 (dez) salas, e o compartilhamento dos refeitórios, cozinha, sanitários, playground e áreas livresi