Objeto
Constitui objeto deste Convênio a utilização das instalações da Associação Penapolense de Proteção à Infância "Anjo da Guarda", pela Prefeitura, destinadas ao funcionamento de classes de educação infantil, para atendimento das crianças abrigadas pela referida entidade, compreendendo: 02 (duas) salas de aula para funcionamento da classe Pré e Jardim com banheiro infantil, 01 (uma) sala para descanso, 02 (duas) salas para refeitório, 01 (uma) sala para secretaria, 01 (uma) sala para estudo, e em comum com os demais alunos da entidade 01 (uma) sala para brinquedoteca, 01 cantinho da leitura/ sala de TV, banheiro para funcionário, 01 (um) pátio coberto, play ground e cozinha