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Contratos
Principal
Contratos
Nº 1/2021
Atualizado em: 24/04/2026 às 17h50
Nº 1/2021
VIGENTE
Contratada(s): APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS
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Vigência
06/09/2021
31/12/2026
Fim da vigência em 127 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução pela Entidade, de serviços de assistência e acompanhamento a pacientes com deficiência mental que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, dentro dos limites quantitativos, que a Entidade absorver e de acordo com as normas do SUS e prestação de serviços na modalidade auditiva e intelectual conforme habilitação através da Portaria do Ministério da Saúde n°1041 de 06/10/2015 do Centro de Especialização em Reabilitação - CER II, em conformidade com o Plano de Trabalho - Projeto Terapêutico anexo
Situação
Vigente
Vigência
De 06/09/2021 à 31/12/2026
Data da assinatura
03/09/2021
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 216.935,73
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 216.935,73
Aditivo Nº 13
R$ 45.360,00 (adição +)
Aditivo Nº 12
R$ 12.527,31 (adição +)
Valor Total
R$ 274.823,04
Aditivos
Total: 13
TERMO ADITIVO - Nº 13
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 19/05/2026
Valor de adição: R$ 45.360,00
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TERMO ADITIVO - Nº 12
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 13/05/2026
Valor de adição: R$ 12.527,31
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TERMO ADITIVO - Nº 11
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 17/11/2025
Vigência: 31/12/2026
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TERMO ADITIVO - Nº 10
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 12/06/2025
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TERMO ADITIVO - Nº 9
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/12/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 8
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 14/11/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 7
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 01/03/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 6
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/01/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 5
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 4
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 20/09/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 3
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/06/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 24/05/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 01/08/2022
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