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Contratos
Principal
Contratos
Nº 1/2021
Atualizado em: 02/03/2026 às 05h58
Nº 1/2021
ENCERRADO
Contratada(s): APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
06/09/2021
06/09/2022
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução pela Entidade, de serviços de assistência e acompanhamento a pacientes com deficiência mental que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, dentro dos limites quantitativos, que a Entidade absorver e de acordo com as normas do SUS e prestação de serviços na modalidade auditiva e intelectual conforme habilitação através da Portaria do Ministério da Saúde n°1041 de 06/10/2015 do Centro de Especialização em Reabilitação - CER II, em conformidade com o Plano de Trabalho - Projeto Terapêutico anexo
Vigência
De 06/09/2021 à 06/09/2022
Data da Assinatura
03/09/2021
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 216.935,73
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 216.935,73
Valor Total
R$ 216.935,73
Aditivos
Total: 11
TERMO ADITIVO - Nº 11
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 17/11/2025
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TERMO ADITIVO - Nº 10
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 12/06/2025
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TERMO ADITIVO - Nº 9
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/12/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 8
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 14/11/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 7
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 01/03/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 6
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/01/2024
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TERMO ADITIVO - Nº 5
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 4
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 20/09/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 3
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/06/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 24/05/2023
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TERMO ADITIVO - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 01/08/2022
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