Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 12/03/2026 às 17h54

Nº 2/2024

ENCERRADO

Contratada(s): LAR VICENTINO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Fomento a celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro, advindo de Emenda Parlamentar, número de programação 353730520240001, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de Penápolis, do Deputado Federal Miguel Lombardi, para custeio das ações do Serviço de Acolhimento Institucional para o Idoso - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do Município de Penápolis, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°063/2024 - Processo n°158/2024

Edital

Termo de Ratificação 063/2024

Acessar

Vigência

De 15/07/2024 à 15/07/2025

Data da Assinatura

15/07/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Cessão

Tipo