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Domingo, 07 de Dezembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Contratos
Principal
Contratos
Nº 4/2024
Atualizado em: 06/12/2025 às 18h52
Nº 4/2024
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA
Baixar Contrato
Vigência
15/07/2024
15/07/2025
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Fomento a Celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinado a repasse de recurso financeiro, advindo de Emenda Parlamentar, número da programação 353730520240004, com indicação específica à OSC Associação Unidos Pela Vida de Penápolis, do Deputado Federal Alexandre Leite, para custeio das ações do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do Município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°065/2024 - Processo n°160/2024
Edital
Termo de Ratificação 065/2024
Acessar
Vigência
De 15/07/2024 à 15/07/2025
Data da Assinatura
15/07/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 200.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 200.000,00
Valor Total
R$ 200.000,00
Aditivos
Total: 1
TERMO ADITIVO - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 24/09/2024
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