Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 20/04/2026 às 19h34

Nº 41/2014

ENCERRADO

Contratada(s): ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a autorização de uso da faixa de domínio, concedida pela OUTORGANTE em favor da OUTORGADA, para finalidade exclusiva de construção de travessia aérea d fibra ótica, especificamente no km 181 782m, no Município de Penápolis/SP, sendo expressamente vedada a utilização diversa da aqui estabelecida A construção da travessia a ser realizada pela OUTORGADA será pelo método não destrutivo, devendo a via férrea, no período de obras, ser mantida inteiramente desimpedida, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por hora que a ferrovia ficar impedida

Vigência

De 10/02/2014 à 01/07/2026

Data da assinatura

10/02/2014

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Obras

Tipo

CV - Convênio

Número de parcelas

Valor das parcelas