Objeto
O presente Convênio tem por objeto a utilização de infraestrutura existente, constituída de uma torre ato sustentável de 35 (trinta e cinco) metros de altura e prédio destinado abrigar equipamentos e funcionários, instalados em terreno de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) metros quadrados com as seguintes confrontações e medidas: 17 (dezesete) metros com frente para a Av. São José, 19 (dezenove) metros nos fundos, 26 (vinte e seis) metros de um dos lados, dividindo nestas três últimas faces com áreas remanescentes da Prefeitura Municipal de Penápolis, no município de Penápolis sem prejuízo do equipamento, já existente e funcionando, de retransmissão dos sinais da TV Globo