Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 03/03/2026 às 09h41

Nº 1/2010

VIGENTE

Contratada(s): RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 8807 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de uso de área de terras, situadas no loteamento denominado Residencial Jardim do Lago, objeto do Cadastro Imobiliário n°935290-018-0387-001 e n°930290-096-0024-001, totalizando 25.076,55m², dispensado de licitação, á título gratuito e pelo prazo de 40 (quarenta) anos, para fins de instalação do sistema irradiante de que trata a Lei n°1.696, de 09 de dezembro de 1986

Situação

Vigente

Vigência

De 23/04/2010 à 23/04/2050

Data da Assinatura

23/04/2010

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

TCU - Termo de Concessão de Uso