Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 03/03/2026 às 04h28

Nº 1/2018

VIGENTE

Contratada(s): ASDACON - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP

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Vigência

Fim da vigência em 33321 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a concessão de direito real de uso da área abaixo discriminada, destinada a construção de espaço de lazer com recursos da referida Associação, a saber: Uma área de terras oriundas de parte da "Área Institucional 01", situada na Quadra 59, do loteamento denominado "Residencial Jardim do Lago V", nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, com área de 5.937,67 metros quadrados; com frente para Rua João Rubinho (antiga Rua Projetada C); medindo 14,14 metros em curva, raio 9,00 metros, mas 85,01 metros em reta, mais 14,14 metros em curva, raio de 9,00 metros de frente, confrontando com a Rua João Rubinho; do lado direito de quem olha o imóvel de frente mede 59,00 metros confrontando com o prolongamento da Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira; daí deflete à esquerda na distancia de 60,00 metros confrontando com o reservatório de água do Residencial Jardim do Largo V; daí deflete novamente à esquerda na distância de 24,00 metros, confrontando com a Área Remanescente Institucional; daí deflete à direita na distancia de 43,01 metros confrontando ainda com a Área Remanescente Institucional; daí deflete à esquerda na distancia de 35,00 metros, confrontando com a Rua Ana Maria Oliva (antiga Rua Projetada D), área esta, objeto da matrícula n°46.899 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Penápolis

Situação

Vigente

Vigência

De 05/06/2018 à 05/06/2117

Data da Assinatura

05/06/2018

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

TCU - Termo de Concessão de Uso