Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 12/03/2026 às 16h48

Nº 5/2018

ENCERRADO

Contratada(s): MARIA ALVES DE NOVAES

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel de propriedade do CEDENTE à CESSIONÁRIA, contendo edificação de 43,18m², localizado à Rua Manoel Martiz Pereira, n°565,Parque Residencial Santa Leonor, Penápolis/SP, cadastro n°930.330.094,0075.01, regularmente inscrito na matrícula n°41.895, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis

Vigência

De 15/06/2018 à 15/06/2023

Data da Assinatura

15/06/2018

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Cessão

Tipo

TCU - Termo de Concessão de Uso

Número de Parcelas

Valor das Parcelas