Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 08/03/2026 às 06h57

Nº 1/2025

ENCERRADO

Contratada(s): MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Fomento a celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a transferência de recursos financeiros, advindo do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social, para custeio das Ações do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência, com indicação específica à OSC MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa) de Penápolis, no âmbito do Município de Penápolis, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°018/2025 - Processo n°219/2025 Anexo I - Termo de Referência e Plano de Trabalho apresentado

Edital

Termo de Inexigibilidade n° 018/2025

Acessar

Vigência

De 29/08/2025 à 31/12/2025

Data da Assinatura

29/08/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo