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Contratos
Principal
Contratos
Nº 1/2020
Atualizado em: 09/03/2026 às 17h40
Nº 1/2020
VIGENTE
Contratada(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE
Baixar Contrato
Vigência
15/01/2020
15/01/2069
Fim da vigência em 15649 dias
Objeto
Constitui o objeto do presente contrato, a concessão de direito real de uso do Centro de Lazer do Trabalhador "Demostenes dos Anjos Bafile", de propriedade do Município de Penápolis, localizado na Avenida Marginal Maria Chica, s/n°, centro, na cidade de Penápolis/SP
Situação
Vigente
Vigência
De 15/01/2020 à 15/01/2069
Data da Assinatura
02/03/2020
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
TCU - Termo de Concessão de Uso
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Aditivos
Total: 3
TERMO ADITIVO - Nº 3
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 26/02/2025
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TERMO ADITIVO - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 03/05/2021
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TERMO ADITIVO - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 03/09/2020
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