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Contratos
Atualizado em: 08/03/2026 às 11h07
Nº 1/2012
ENCERRADO
Contratada(s): MIDORI ATLÂNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA
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Vigência
27/07/2012
27/07/2012
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a permuta de área pertencente ao Município de Penápolis, localizada na Estrada Irmãos Buranello, nesta Cidade, Distrito, Município e Comarca de Penápolis, objeto da Matrícula n°37.414 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Penápolis e do Cadastro Imobiliário n°950.325.90.0680.01, com outra área pertencente à Midori Atlântica Brasil Industrial LTDA, Cadastro Imobiliário n°955.325.018.0070.001, originária da Matrícula n°37.415, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Penápolis, e assim descrita: "uma área de terras composta de 4.870,74 metros quadrados na Estrada Irmãos Buranello, nesta cidade, distrito, município e comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, nesta cidade, distrito e confrontações: inicia num ponto à margem direita da Estrada Irmãos Buranello, junto a cerca de divisa com Norival Ferreira Lopes e segue esta divisa no rumo 35°54'38" NE, numa distância de 52,29 metros até o marco A, situado na cerca de divisa da propriedade de Norival Ferreira Lopes com área remanescente; deste segue confrontando com a Área Remanescente com os seguintes rumos e distâncias: 54°48'40" SE e 75,75 metros até o marco B, e 40°23'45" SW e 82,27 metros até o marco C, situado no alinhamento da Estrada Irmãos Buranello; deste segue confrontando com a referida estrada com os seguintes rumos e distâncias: 30°12'58" NW e 52,14 metros até o marco 15B, e 34°34'28" NW e 22,94 metros até o marco inicial (marco zero). Fechando assim essa descrição perimétrica
Vigência
De 27/07/2012 à 27/07/2012
Data da Assinatura
27/07/2012
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
TCU - Termo de Concessão de Uso
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Seta