Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, com capacidades de 12.000 Btus e 24.000 Btus, destinados à climatização de salas de aula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis / SP, conforme Pregão Eletrônico nº 058/2025 – Processo nº 139/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00009405/2025-71, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.