Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a PERMISSÃO DE USO, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, durante a realização da 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de outubro de 2025, conforme o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 098/2025 – Processo nº 232/2025 – Processo SEI nº 3537305-402.00024972/2025-57.