Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material escolar e de escritório, conforme Pregão Eletrônico nº 075/2025 – Processo nº 170/2025 – Processo Sei nº 3537305.402.00011747/2025-51, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.