Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar, número da programação: 353730520250001, com indicação específica à OSC Associação Vila da Infância de Penápolis, do deputado federal Nilto Tatto, para custeio das ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da proteção social básica, no âmbito do município de Penápolis, em conformidade com despachos e pareceres integrantes do Processo SEI Cidades nº 3537305. 00031499/2025-64, conforme segue:
Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos
Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos de ambos os sexos.
Meta: Atendimento 280 crianças e adolescentes