Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2025 – Processo nº 254/2025 e 1º Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2025 – Processo nº 254/2025.