Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de marmitex, devidamente acondicionadas e transportadas em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinadas a alunos do período noturno de três instituições de ensino situadas nesse município, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 128/2025 – Processo nº 316/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00030091/2025-75.