Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Equoterapia, destinada a usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, por período de 12 meses, prorrogação a critério da Administração, conforme Pregão Eletrônico nº 115/2025 – Processo nº 274/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00021693/2025-31, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.