Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para realização do projeto “Harmonia do Ensino” em diferentes escolas do município, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025 – Processo nº 346/2025 – Processo SEI nº 3537305.402. 00031831/2025-91 e Plano de Trabalho anexo, apresentado pela Contratada.