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Terça-feira, 20 de Janeiro de 2026
Prefeitura de Penápolis / SP
Contratos
Principal
Contratos
Nº 64/2025
Atualizado em: 19/01/2026 às 17h05
Nº 64/2025
VIGENTE
Contratada(s): SILVANA INÁCIA DOS REIS
Baixar Contrato
Vigência
05/12/2025
05/12/2026
Fim da vigência em 319 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a permissão e uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, situada na Rua Antônio Prudêncio, n°775, Jardim do Lago, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto n°8405, de 01 de dezembro de 2025 e Processo SEI n°3537305.402.00032573/2025-60
Situação
Vigente
Vigência
De 05/12/2025 à 05/12/2026
Data da Assinatura
05/12/2025
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Locação Imóveis
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 20/01/2026 16:54
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