Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de adequações em quadras esportivas dos Anexos da Educação Infantil Casa da Amizade e Marilena Cipriano, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme o Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 024/2025 – Processo nº 329/2025 – Processo nº 3537305.402.00025908/2025-93, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.