Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h26

Nº 66/2025

VIGENTE

Contratada(s): ELISABETE BARBOSA

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Vigência

Fim da vigência em 104 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, situada na Rua Alberto Leoni, n°262, Jardim Eldorado, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto n°8407, de 01 de dezembro de 2025 e Processo SEI n°3537305.402.00032575/2025-59

Situação

Vigente

Vigência

De 08/12/2025 à 08/12/2026

Data da assinatura

08/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00