Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 09h17

Nº 68/2025

VIGENTE

Contratada(s): FRANCISCO TADEU DELGADO

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Vigência

Fim da vigência em 115 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Dr. Mário Sabino, situada na Rua Campos Sales, n°829, Jardim Tóquio, Penápolis/SP, para fins de moradia, em conformidade com o Decreto, n°8432, de 11 de dezembro de 2025 e Processo SEI n°3537305.402.00032576/202501

Situação

Vigente

Vigência

De 19/12/2025 à 19/12/2026

Data da assinatura

19/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00