Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h58

Nº 69/2025

VIGENTE

Contratada(s): MARIA FILOMENA COSTA HONORATO

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Vigência

Fim da vigência em 119 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Prof. Armelindo Artioli, localizada na Rua Salma Cheida Pereira, n°140, Jardim Del Rey, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto n/8431, de 11 de dezembro de 2025 e Processo SEI n°3537305.402.00032568/2025-57

Situação

Vigente

Vigência

De 23/12/2025 à 23/12/2026

Data da assinatura

23/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00