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Contratos
Principal
Contratos
Nº 16/2025
Atualizado em: 11/06/2026 às 09h00
Nº 16/2025
VIGENTE
Contratada(s): LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
22/12/2025
22/12/2026
Fim da vigência em 121 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso financeiro, advindo de emenda parlamentar, número da programação:35373052025000, com indicação específica à OSC Lar Vicentino de Penápolis, do deputado federal Miguel Lombardi para custeio das ações do serviço de acolhimento institucional para idoso - proteção social especial de alta complexidade, no âmbito do Município de Penápolis, em conformidade com despachos e pareceres integrantes do Processo SEI Cidades n°3537305.00036423/2025-25
Situação
Vigente
Vigência
De 22/12/2025 à 22/12/2026
Data da assinatura
22/12/2025
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Secretarias Vinculadas
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