Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h53

Nº 9/2026

VIGENTE

Contratada(s): JEAN CARLOS XAVIER

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Vigência

Fim da vigência em 145 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situado na Avenida Liberdade nº 1650, Jardim Planalto, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto nº 8454, de 13 de janeiro de 2026 e Processo SEI nº 3537305.402.00032572/2025-15

Situação

Vigente

Vigência

De 19/01/2026 à 19/01/2027

Data da assinatura

19/01/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00