Objeto
É objeto desta Contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão utilizados na alimentação escolar durante o ano de 2026, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I do Chamamento Público nº 007/2025 – Processo nº 374/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00039115/2025-51, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.