Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h49

Nº 11/2026

VIGENTE

Contratada(s): HELENA APARECIDA FREIRE ALEXANDRINO

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Vigência

Fim da vigência em 163 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situada à Rua das Orquídeas, 439, Bairro Silvia Covas, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto nº 8449, de 06 de janeiro de 2026 e Processo SEI nº 3537305.402.00032571/2025-71.

Situação

Vigente

Vigência

De 05/02/2026 à 05/02/2027

Data da assinatura

05/02/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00