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Contratos
Principal
Contratos
Nº 8/2026
Atualizado em: 11/06/2026 às 08h44
Nº 8/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
25/02/2026
25/12/2026
Fim da vigência em 124 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 003/2026 - Processo nº 3537305.402.00003814/2026-44, para atendimento de 196 alunos.
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Acessar
Vigência
De 25/02/2026 à 25/12/2026
Data da assinatura
25/02/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1.793.537,20
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1.793.537,20
Valor Total
R$ 1.793.537,20
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