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Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h43

Nº 9/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 124 dias

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 004/2026 - Processo nº 3537305.402.00003813/2026-08, para atendimento de 107 alunos.

Situação

Vigente

Edital

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Vigência

De 25/02/2026 à 25/12/2026

Data da assinatura

25/02/2026

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo

Cessão

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

1

Valor das parcelas

R$ 1.014.094,64

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1.014.094,64

Valor Total

R$ 1.014.094,64

Seta