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Contratos
Principal
Contratos
Nº 14/2026
Atualizado em: 01/05/2026 às 09h15
Nº 14/2026
VIGENTE
Contratada(s): ALIANÇA E PENÁPOLIS PARTICIPAÇÕES S.A.
Baixar Contrato
Vigência
27/02/2026
27/02/2036
Fim da vigência em 3560 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de trechos das Estradas Rurais Municipais PNP 007/1 e PNP 008/1, com extensão aproximada de 15 (quinze) quilômetros, situadas na área de influência das operações da empresa, nesta Município
Situação
Vigente
Vigência
De 27/02/2026 à 27/02/2036
Data da assinatura
27/02/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Cessão
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1,00
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
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