Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para realização de cursos referentes às NRs 10, 11, 12, 35 e 38, bem como cursos de direção defensiva aos servidores municipais, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00009891/2025-27.