Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: "SEREI SEREIA?", “O SENHOR DOS SONHOS” e “VOVÔ”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 – Processo nº 3537305.402.00006964/2026-18.