Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para a prestação de Curso de Formação Contínua de Profissionais do Ensino Básico, com foco específico na Educação Infantil – faixa etária de 0 a 3 anos, visando o aperfeiçoamento pedagógico e a atualização docente, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 031/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00008887/2026-22.