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Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h42

Nº 6/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 124 dias

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos do FUNDEB para o ano de 2026, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026 - Processo nº 3537305.402.00003815/2026-99, para atendimento de 100 alunos

Situação

Vigente

Edital

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Vigência

De 25/02/2026 à 25/12/2026

Data da assinatura

25/02/2026

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

1

Valor das parcelas

R$ 947.752,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 947.752,00

Valor Total

R$ 947.752,00

Seta