Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 11/06/2026 às 08h19

Nº 19/2026

VIGENTE

Contratada(s): NOEMIA REGINA GRECCO

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 179 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, situada na Rua Maria Moroni Dias, n°95,Jardim Eldorado, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto n°8538, de 22 de abril de 2026 e Processo SEI n° 3537305.402.00018233/2025-26

Situação

Vigente

Vigência

De 21/02/2026 à 21/02/2027

Data da assinatura

28/04/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CPU - Contrato de Permissão de Uso

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00