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Contratos
Atualizado em: 11/06/2026 às 08h19
Nº 20/2026
VIGENTE
Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
29/04/2026
29/04/2036
Fim da vigência em 3534 dias
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a PEMISSÃO DE USO, a título precário, gratuito e intrasferível, de 03 (três) Ares Condicionados, adquiridos por meio do Pregão n°044/25, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, conforme Proposta n°120128771000124016, de autoria do Deputado Federal Alexandre Leite, patrimoniados sob os números 26044, 26045 e 26046
Situação
Vigente
Vigência
De 29/04/2026 à 29/04/2036
Data da assinatura
29/04/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Locação Imóveis
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Secretarias Vinculadas
Seta