Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa para curso de formação continuada para aproximadamente 380 profissionais da rede municipal de ensino, com foco em ações especializadas em saúde mental, motivação, comunicação assertiva, inteligência emocional e desenvolvimento de equipes de alta performance, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 – Processo nº 3537305.402.00012775/2026-76.