Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto estrutural de coberturas metálicas para duas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Penápolis/SP, conforme Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 037/2026 – Processo nº 3537305.402.00016436/2026-69.