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Contratos
Principal
Contratos
Nº 1/2026
Atualizado em: 15/06/2026 às 11h35
Nº 1/2026
VIGENTE
Contratada(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
09/06/2026
09/06/2075
Fim da vigência em 17890 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, o imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com Rua Irmãos Crysóstomo de Oliveira e Travessa dos Parlamentares, inscrito no Cartório de Registro e Imóveis de Penápolis sob o n° de matrícula 63.354
Situação
Vigente
Vigência
De 09/06/2026 à 09/06/2075
Data da assinatura
09/06/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Locação Imóveis
Tipo
TCU - Termo de Concessão de Uso
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1,00
Receita ou despesa
Receita
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Secretarias Vinculadas
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