Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de agasalhos esportivos personalizados destinados aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para utilização durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 076/2026 – Processo n° 3537305.402.00017846/2026-27.