Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa para realização de palestra presencial com o tema “O Aprender Musical - A Musicoterapia como Ferramenta para o Desenvolvimento Humano” que será realizada na semana do bebê”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026 – Processo nº 3537305.402.00019399/2026-41