Objeto
O objeto deste Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados por meio de cursos, consultorias voltadas a capacitação de empreendedores locais – Projeto Incubadora – Fase 2, ano 2026, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local, conforme detalhado no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento.