Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pedregulho (seixo rolado), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Penápolis/SP, conforme Pregão Eletrônico nº 076/2026 – Processo nº 3537305.402.00017597/2026-70, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.