Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos coordenadores, técnicos e demais profissionais da Política de Assistência Social, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 123/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00026998/2026-11.