Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva do veículo oficial pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00023407/2026-53.