Objeto
/Constitui objeto deste Termo a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, n°101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2° PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de , em outorga do direito de exploração comercial temporária e obrigação de fornecimento integral das estruturas, equipamentos, materiais, mão de obra e serviços previstos no Edital no Termo de Referência e na proposta vencedora, conforme o Pregão Eletrônico n°099/2026 - Processo n°3537305.402.00027829/2026-06