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Contratos
Principal
Contratos
Nº 21/2026
Atualizado em: 20/10/2026 às 10h53
Nº 21/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
30/09/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 71 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recurso oriundos de Emenda Impositiva Municipal, conforme Lei Municipal n°3468/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°012/2026 - Processo n°3537305.402.00023357/2026-12
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026
Acessar
Vigência
De 30/09/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
30/09/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
Secretarias Vinculadas
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